O Fórum

O Fórum Social Temático da Reforma Política – Pela democratização do poder (FST) é um processo de aprofundamento da discussão sobre a Reforma Política no Brasil. De iniciativa de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o Fórum é autônomo em relação a governos, partidos e empresas.

O Fórum Social Temático da Reforma Política – Pela democratização do poder se realiza por meio de Atividades Autogestionadas, em duas etapas: descentralizada e centralizada, promovidas pelos movimentos sociais, coletivos, organizações e entidades, que atuam com temas relacionados à Reforma Política, divididas em 12 Eixos: Sistema eleitoral e financiamento empresarial de campanha; (Sub)representação e igualdade na política; Democracia direta e participativa; Constituinte Exclusiva; Sistema político e democratização do poder; “Devolve Gilmar”; Democratização do Judiciário; Democratização dos meios de comunicação; Combate à corrupção; Desmilitarização da política e descriminalização dos movimentos sociais; Transparência, controle social e democratização do Estado; Reforma Política e a territorialidade – movimentos populares locais.

O Fórum Social Temático da Reforma Política – Pela democratização do poder acontece de 27 de junho a 5 de julho de 2015.

Eixos Temáticos

Os doze eixos do Fórum Social Temático da Reforma Política (FST) têm por objetivo colaborar na organização das atividades autogestionadas. Os eixos não pretendem ser limitadores ou impositivos, mas sim um mecanismo de facilitação e organização do Fórum.

Na etapa descentraliza (de 27 de junho a 02 de julho)  todos os grupos, associações, movimentos, comunidades, organizações, coletivos e etc., podem propor atividades autogestionadas onde acharem mais conveniente e quando acharem melhor, em qualquer lugar do país. Essas atividades são divididas de acordo com os eixos para facilitar a aproximação das entidades proponentes e possibilitar ao público interessado uma melhor visão do conjunto de atividades propostas nesta etapa.

Na etapa centralizada (de 03 de julho a 05 de julho), que ocorrerá no campus Memorial da Uninove, serão realizadas 12 oficinas, abordando cada um dos eixos propostos. A facilitação dessas oficinas caberá aos movimentos sociais que atuam no tema do eixo.

A numeração dos doze eixos dispostos abaixo não indica hierarquização; todos têm igual relevância no debate sobre a Reforma Política.

1. Sistema eleitoral e financiamento empresarial de campanha

Financiamento empresarial de campanhas eleitorais, seu impacto na política institucional, e alternativas ao modelo de financiamento atual.

2. (Sub)representação e igualdade na política

Crise de representação política e subrepresentação de gênero, raça, cor, povos indígenas, diversidade sexual, populações tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras, juventude e idosos nas casas legislativas.

3. Democracia direta e participativa

Regulamentação, aperfeiçoamento e ampliação dos mecanismos de Democracia Direta e Participativa, e a criação de novos mecanismos que possibilitem à população participar diretamente da política.

4. Constituinte Exclusiva

Mobilização por um plebiscito oficial para consultar a população sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana, que, garanta o direito de reformar o sistema político.

5. Sistema político e democratização do poder

Crise política, garantia da soberania popular, descrédito das instituições públicas, e a necessidade de reformar o sistema político, tributário, agrário, urbano para democratizar o poder.

6. “Devolve Gilmar”

Mobilização para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (TF), Gilmar Mendes, vote e devolva a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4650 – proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que determina o fim do financiamento empresaria de campanhas eleitorais.

7. Democratização do Judiciário

Ampliação dos mecanismos de Controle Social e transparência do poder judiciário e do sistema de justiça.

8. Democratização dos meios de comunicação

Mecanismos e formas de superar a concentração nos meios de comunicação por poucos grupos econômicos, em geral familiares, e por políticos, promovendo maior pluralidade e diversidade na mídia.

9. Combate à corrupção

Criação e fortalecimento de mecanismos que garantam a ética, a probidade e o compromisso com a coisa pública, assim como também garantam o fim da impunidade e a relação promíscua entre o setor público e o privado.

10. Desmilitarização da política e descriminalização dos movimentos sociais

Mecanismos e formas de combater a violência institucional, o genocídio da juventude preta, pobre e periférica, o encarceiramento da pobreza, e a criminalização dos movimentos sociais e de todos(as) aqueles(as) que lutam para combater a humilhação e exploração da classe trabalhadora.

11. Transparência, controle social e democratização do Estado

Implementação e real efetividade dos mecanismos de transparência, participação popular e controle social.

12. Reforma Política e Territorialidade

Reforma Política e território; articulação dos movimentos sociais e populares nos territórios e sua relação com o sistema político; impacto do sistema político nas políticas públicas das diferentes regiões das cidades; sistema política, territorialidade e representação política.

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